Governo paulista não tem política para micro e pequena empresa.

(do Transparência SP)

 

O governo paulista não tem política para a micro e pequena empresa. Quem diz isso é o vice governador, Guilherme Afif Domingos. A declaração, só feita agora, é uma resposta ao movimento do PSDB paulista para cassar seu mandato de vice governador no momento em que aceitou ser ministro do governo federal.

Não podemos brigar com os fatos.

O programa de desburocratização para abertura de empresas não decolou na administração de Geraldo Alckmin, assim como não decolou muitos outros programas.

Mais ainda, Alckmin manteve a substituição (antecipação) tributária do ICMS implantada pelo governo Serra, prejudicando as Micro e Pequenas Empresas, que estão no SIMPLES.

 

'Fui demitido da secretaria de SP por questão política', diz Afif

Segundo ministro e vice-governador, projeto que criou para desburocratizar a abertura de empresas no Estado foi 'abandonado' pelo governo Alckmin

 

(da Agência Estado)

 

Brasília - O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirma que o processo de redução da burocracia na abertura de empresas não decolou no Estado por falta de respaldo do governo comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Ele alega ter sido responsável pela concepção do programa, mas destacou que foi demitido por Alckmin da Secretaria de Desenvolvimento enquanto trabalhava na implementação do sistema.

Afif diz, em entrevista ao Estado, que confia no modelo montado para simplificar os processos burocráticos e no ministério vai trabalhar para levar a ideia a todo o País, tendo como um dos pontos de partida a construção de um convênio para a implantação na capital paulista - administrada por Fernando Haddad (PT). O Estado mostrou ontem que o plano idealizado por Afif tem baixa execução no Estado de São Paulo, atingindo menos de 4% dos municípios e 10% da população.
Porque o programa de redução de burocracia não decolou?
Nós fizemos primeiro cinco municípios como piloto, depois estendemos para 25 municípios. O Via Rápida, que o governador Alckmin lançou na quarta-feira passada é uma continuação do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). A parte da inspiração já foi feita. O que faltou foi a transpiração, trabalhar no projeto. O projeto não está fracassado porque nem sequer foi implantado. A estrutura está pronta.
Houve falha na implantação?
O projeto foi abandonado, ficou parado, não teve a prioridade que eu estava dando. Comecei isso na secretaria de Trabalho com o governador José Serra (PSDB), em 2007. Fui para a Secretaria de Desenvolvimento e levei o projeto. Fui demitido. A equipe ficou de braço cruzado. Ou seja, não teve apoio. O SIL está lá, o que precisa é acelerar. Eu fui desviado para outra área, fui para área de Parcerias Público-Privada (PPPs). Fui desviado por uma questão política, única e exclusivamente por termos criado um partido novo (o PSD) por ter havido uma dissidência no nosso partido de origem (o DEM). Mesmo sendo demitido, sempre tive postura colaborativa.
O senhor diz que faltou prioridade, mas ainda faz parte do governo de São Paulo, como vice-governador...
Vice não tem voz ativa e minha voz, como secretário, foi desativada. Faltou respaldo do governo. Não foi colocado como prioridade máxima. Aqui no ministério, nós teremos condição de dar todo apoio para levar aos 645 municípios do Estado de São Paulo e a todos do Brasil. A presidente Dilma está nos dando todas as condições de desempenhar essa tarefa.
Houve retaliação do governador Geraldo Alckmin ao projeto?
Não acredito que retaliaram por uma questão política. Foi falta de sintonia com o tema. Em todas as áreas você tem que ter um líder. Nenhum projeto funciona sem liderança constante e permanente.
Em São José dos Campos, a implantação do SIL não resolveu. Por quê?
Houve um problema do sistema da prefeitura. É preciso adaptar a prefeitura a essa questão. O sistema de São Caetano do Sul, por exemplo, foi muito bem sucedido.
Está convencido que o programa terá sucesso?
Nunca me preocupei com críticas na entrada, sempre acompanhei o que é dito na saída, para saber o que deixei de fazer. Vice não tem comando. Se o projeto fosse ruim, governador não teria lançado na quarta-feira passada. O que faltou foi prioridade.

Governo paulista não se entende na segurança pública.

(do Transparência SP)

 

As medidas requentadas e apressadas anunciadas pelo governador para enfrentar a crise na segurança pública no Estado, além de receberem críticas de diversos especialistas, foram rebatidas pelo próprio secretário de segurança pública do Estado.

O bônus para policiais que reduzirem os índices de criminalidade - centro destas medidas - deve levar para a segurança pública a mesma situação do "me engana que eu gosto" existente no programa de bônus da educação.

Manipulam-se as estatísticas, o policial ganha mais e todo mundo fica aparentemente feliz.

 

 

Governo Geraldo Alckmin 'requenta' plano de meta e bônus a policial

 

Menos de um ano depois de anunciar, e não implementar, governador de São Paulo anuncia, de novo, pagamento de bônus para policiais

 

(da Agência Estado)

 

Menos de um ano após anunciar, e não implementar, o projeto de pagamento de bônus por desempenho a policiais militares, o governo de São Paulo voltou a prometer, nessa quarta-feira, que vai premiar policiais civis, militares e técnico-científicos que conseguirem reduzir taxas de criminalidade. A primeira proposta foi divulgada em agosto pelo ex-comandante-geral da PM Roberval França e outra foi divulgada em março, já pelo atual secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.

Antes do anúncio dessa quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou valores errados dos bônus. Ao programa Bom Dia, São Paulo, da TV Globo, Alckmin disse que a premiação seria de R$ 4 mil por policial a cada semestre e poderia chegar a R$ 10 mil. Horas depois, durante assinatura do convênio entre a Secretaria da Segurança Pública e o Instituto Sou da Paz, o governador foi corrigido pelo secretário da Segurança. As metas e a premiação, segundo Grella, só seriam definidas depois de estudos coordenados pela ONG.

“O sistema de metas vai ser construído a partir desse trabalho de consultoria que o Instituto Sou da Paz vai contratar. Nós não temos ainda a definição de metas, é algo que vai acontecer agora nos próximos meses. O trabalho de consultoria é que vai permitir fixação dessas metas, o acompanhamento desses resultados”, disse o secretário.

O Instituto Sou da Paz quer definir parte das metas e indicadores no segundo semestre. O foco é a redução de crimes graves contra a vida e o patrimônio, como homicídios, latrocínios e roubos. Modelos estruturados em Estados como Rio, Minas Gerais e Pernambuco servirão como referência.

Só no ano que vem, no entanto, deve ser estabelecido o pagamento. Antes, será preciso aprovar uma nova lei para regulamentar os bônus. Perguntada sobre o risco de haver maquiagem de dados para aumentar o valor das recompensas, a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, disse que serão avaliadas formas de controlar eventuais desvios.

Entre 2004 e 2006, por exemplo, foi constatado que o número real de roubos a banco no Estado representava, em média, 46% dos casos registrados pela polícia. Foi aberta uma auditoria para identificar erros e chegar aos números corretos. “Efeitos colaterais podem existir, mas são pequenos se comparados aos ganhos em gestão que podem vir com a medida”, diz a diretora do Sou da Paz.

 

Secretário e instituto contradizem Alckmin e não confirmam valor de bônus a policiais de SP

(do UOL)

  

O governo de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (22) o convênio com o Instituto Sou da Paz para a elaboração de uma consultoria que, entre outras medidas, estabelecerá metas para o combate ao crime na capital e no Estado e definirá uma política de meritocracia aos policiais que ajudarem a reduzir os índices de criminalidade. Inicialmente,o foco do programa, batizado de "São Paulo contra o crime", serão crimes como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), roubos e furtos de veículos.
O anúncio do convênio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), pelo secretario de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e pela presidente do Insituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, que anunciou uma lista de empresas privadas --de banco a plano de saúde --que bancarão a ação da entidade. A cerimônia reuniu empresários, parlamentares e autoridades de segurança pública no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista).

  

Diferentemente do anúncio de Alckmin à imprensa, mais cedo, de que o bônus aos policiais que conseguirem reduzir os índices de criminalidade poderia chegar até R$ 10 mil por semestre, tanto o secretário de Segurança quanto a presidente do instituto enfatizaram que ainda não é possível estabelecer um valor para as bonificações.
De acordo com a presidente da entidade, o convênio tem o prazo de 18 meses para ser executado e só a partir do segundo semestre divulgará as metas a serem alcançadas em cada crime. A partir daí, disse, serão estabelecidos os planos de ação e o sistema de meritocracia a ser empregado.
"Não temos como falar absolutamente nada, ainda, sobre valores. Agora começaremos o processo de diagnóstico", disse Luciana, que chegou a classificar como "precipitada" qualquer antecipação.
Um pouco antes, também em entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública adotou discurso semelhante ao do instituto: "É a partir deste trabalho de consultoria que teremos mais detalhes; não temos ainda decisões de bonificações. O pagamento será definido futuramente", disse.

 

Grella foi o único porta-voz do governo na entrevista coletiva --feito raro quando as cerimônias têm a presença do governador. Alckmin não só não apareceu na entrevista como não abordou quaisquer aspectos referentes ao bônus que ele anunciara em um programa de TV durante o pronunciamento na cerimônia.
Por outro lado, o governador reclamou que a violência no Estado é reflexo também do tráfico e do consumo de drogas --situação que classificou como epidêmica.
Sobre isso, o tucano atribuiu ao governo federal a responsabilidade por uma solução "mais eficaz" de combate ao tráfico. "Muitos crimes são cometidos por quem está sob efeito das drogas, ou em razão das drogas --e tráfico é responsabilidade do governo federal", declarou.
"Somos os maiores consumidores de crack do mundo. O segundo de cocaína. Não há uma cidade que não tenha uma cracolândia", afirmou, para completar: "O Estado de São Paulo produz milho, cana, laranja, não produz cocaína".
Já a respeito da parceria com o instituto nas ações de combate à criminalidade, elegeu-o como " grande passo", disse que "no segundo semestre [o sistema de metas] já estará implantado" e concluiu: "As mãos da sociedade civil fazem toda a diferença".

Bônus pode estimular competições e desvios, admite secretário

Indagado se a bonificação pode abrir precedente para competições entre policiais que resvalem, por exemplo, em desvios de conduta como a manipulação de dados de boletins de ocorrência ou mesmo o ato de se omitir ou dificultar que uma ocorrência de área de meta diferente daquela a ser cumprida, Grella admitiu que isso não está descartado.
"Teremos mecanismos de acompanhamento e vamos primar pela transparência; não podemos imaginar que não haverá desvios. Mas estaremos preparados para controlar isso e corrigir eventuais desvios", disse.

Contratações e alterações administrativas

Além da consultoria que será coordenada pelo Sou da Paz, o governo paulista ainda anunciou que serão providas por concurso 129 vagas de delegados, 1.075 de escrivães, 1.384 de investigadores, 217 de agentes policiais e 62 cargos de papiloscopistas policiais.
Para a Polícia Científica, um projeto de lei foi encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pela criação de 1.865 cargos administrativos, além da nomeação de 20 oficiais administrativos.
Conforme o secretário de Segurança, no entanto, "vão meses" até que os concursos públicos sejam realizados, e as vagas, efetivamente preenchidas. "A previsão é que a contratação, de fato, ocorra até o final deste ano, ou início de 2014", falou.
Outra mudança anunciada pelo governador foi a transferência das investigações dos latrocínios ao Deic (Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado), em vez do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e, ainda no Deic, a atribuição da ivestigação de arrastões à 2ª Delegacia de Furtos e Roubos de Jóias, transformada em 2ª Delegacia de Investigações de Crimes Patrimoniais de Intervenção Estratégica.
No DHPP, a atual Delegacia de Repressão a Homicídios Múltiplos e Latrocínios (3ª Delegacia da Divisão de Homicídios) passará a investigar apenas as chacinas --serão duas equipes de investigação.

Criminalidade

A cidade de São Paulo fechou o primeiro trimestre de 2013 com aumento de 18% no número de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar) em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o oitavo mês consecutivo em que os números aumentaram, se comparado aos meses equivalentes no ano anterior.
Já no mês de abril, em estatística a ser divulgada até esta sexta (24), mas já adiantada pela SSP, o Estado teve redução de 4% no número de homicídios, e, a capital, 7% de queda.

Telhada (PSDB) dispara contra secretário de Alckmin

(da Agência Estado)

 

Ex-comandante da Rota e vereador, o coronel Telhada (PSDB) disparou hoje contra o secretário estadual da Segurança.

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Ex-comandante da Rota e vereador, o coronel Telhada (PSDB) disparou hoje contra o secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella. "Fui para o palácio hoje para um anúncio de 'estratégia de segurança pública'. E o que eu vi, chegando lá, foi uma piada. Policial não precisa de bônus, precisa de salário maior", disse o coronel em entrevista à imprensa no plenário da Câmara, por volta das 17h15.

Telhada, eleito em outubro quinto vereador mais votado da capital com 89 mil votos, diz ser contrário a qualquer concessão de bônus. Ele também critica o que chama de "perseguição" do atual secretário "contra policial que mata bandido".

"Não tem como ir para uma ocorrência hoje, você já fica em desvantagem. Hoje o policial que mata um bandido numa ocorrência fica preso um ano", afirmou Telhada. "No ano passado precisamos fazer uma vaquinha, pegar dinheiro de empresário, para pagar advogado para um sargento que ficou preso."

Ele afirma ainda que os números apresentados na semana passada pelo secretário, sobre crescimento do número de prisões no primeiro trimestre, são mentirosos. "Ele afirma que a Rota nunca prendeu tanto. Foram apenas 400 prisões no primeiro trimestre", diz Telhada.

O parlamentar diz "não ter acreditado" quando Grella creditou, na semana passada, a queda dos homicídios à proibição de a PM fazer o socorro de vítimas após tiroteios. "Isso foi demais para nós, sinceramente. O que ele quis dizer, que policial agora mata no socorro?", questionou o vereador.

 

 

Corrupção da "mafia do asfalto" atinge número 2 do governo Alckmin.

(Transparência SP)

Mais um caso de corrupção vem sendo destacado pela grande imprensa.

Um conjunto de empreiteiras - "várias laranjas" -, capitaneadas pela DEMOP, vem fraudando licitações, principalmente na área de pavimentação, obtendo contratos milionários. Por enquanto, o foco do Ministério Público Federal e Estadual tem sido as prefeituras do interior paulista e diversas emendas parlamentares, colocando deputados e prefeitos sob investigação.

Ocorre que o governo paulista também tem contratos superiores a R$ 600 milhões com esta empresa, a maior parte deles através do DER (Departamento Estadual de Rodovias).

Vamos ver se algum dia a grande imprensa vai destacar este singelo fato.

Número 2 de Alckmin pode ser investigado

(do blog do Escrevinhador e do Terra Magazine)

Os desdobramentos da chamada Operação Fratelli apareceram em reportagens recentes da Record e do Estadão, conforme o Escrevinhador já mostrou.

Por que Edson Aparecido (número dois do governo paulista) é chamado de “jumento” nas escutas?

 

por Bob Fernandes no Terra Magazine

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.

O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.

Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.

Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.

 

Não à CPI

Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.

Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.

O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.

Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.